Direito Civil e do Consumidor

Dr. Rafael - Borges Gonzalez Advocacia Empresarial em todas questões relacionadas ao Direito Civil e do Consumidor.

 Direitos do Consumidor 

a) Danos em Produtos e Falhas na Prestação de Serviços

b) Atrasos em Entregas de Imóveis ou Bens, Negativação Indevida

c) Falhas de Companhias Elétricas ou Telefônicas

d) Práticas Abusivas, Arrependimento, Cobranças indevidas, Cumprimento de Oferta e Publicidade e outros.

Atuamos com Direito Imobiliário:

1) Extrajudicialmente:

√Registros, Retificações;
√Incorporações e Loteamentos.

2) Judicialmente:

√ Ações de Propriedade, Imissão;
√ Reintegração e Manutenção de Posse;
√ Usucapião, Usufrutos e Usos;
√ Locações, Compromissos de Compra e Venda, Comodatos, Servidões, Inventários.

Ações de:
√ Indenização e Responsabilidade civil
√ Restituição de Quantias Pagas
√ Cumprimento de Obrigações, Perdas e Danos

√ Anulatórias

Contratos, atuando com  negócios e obrigações diversos:

√ Compra e venda;
√ Doação;
√ Permuta;
√ Locações;
√ Empréstimos - mútuo e comodato;
√ Prestação de serviços
√ Depósitos
√ Transportes;
√Distribuição e agência
e outros